Os Fernanda Lara Tórtima Diaries



A expressão legitimidade passou a frequentar o vocabulário do Lula após a tua condenação em duplo grau por jurisdiçãeste pelo TRF-4. Diz [...]

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Mas este que não se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada de modo a fins por comprovaçãeste de que determinado acusado tenha participado por condutas criminosas.

A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a sua realização.

Pode vir a o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato do nãeste querer qual ela seja praticada? Há destemido limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem de que nãeste...

Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos durante o citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É evidente qual, apesar do nos ter brindado com uma breve visitante ao Rio do Janeiro, para evento acadêmico, pelo final do mês de outubro, nãeste teve oportunidade por ouvir, a respeito do processo, Muito mais do que algumas explicações superficiais.

Certa fabricada, num diálogo utilizando 1 jornalista bem influente, na semanada em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “Este que se tem aí não é operaçãeste controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

O Tribunal do Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual este advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na terça-feira (9/11). Representante por quatro ré especialmenteus em uma proceder penal, Costa Júnior tinha uma hora para tomar a sustentaçãeste oral dos seus clientes, mas decidiu usar somente dois minutos e fazer 1 protesto ficando em silêncio durante os 58 seguintes.

Uma troca do mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, sem autorização judicial– o instante da entrega por dinheiro a pessoas de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

E isso por deter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder do Fujimori de modo a emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura por poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato de de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a tua elevada disposiçãeste para a realização do fato criminoso. Com a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado saiba como partícipe.

Não raro comparam-se as aludidas condutas criminosas ao crime doloso contra a here vida do homicídio, sob este argumento — sedutor, à Aspecto desarmada — por de que o prejuízo causado à administraçãeste pública possui saiba como consequência a impossibilidade por o Estado arcar com direitos básicos e essenciais que deveriam ser garantidos à população e, em última análise, a violaçãeste à integridade física e à vida de milhares do cidadãos brasileiros.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

. Não existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, que foram palavras minhas, sim, que ela estava servindo de bucha por canhãeste de modo a um grupo de advogados, contudo nãeste procurei usando isso desprestigiar a presença dela aqui.

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